A ZEGLO, Lda., com o intuito de garantir a proteção dos dados pessoais de todos os utilizadores do seu website, elaborou a presente política de proteção de dados visando demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores.

Por proteção de dados, deverá entender-se a garantia da privacidade, segurança e integridade dos dados e o tratamento dos mesmos apenas no âmbito das finalidades previstas na relação com a nossa empresa.

Neste sentido, deverá ler a Política de Proteção de Dados Pessoais com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes. Em particular, ao disponibilizar os seus dados pessoais através do formulário de contacto disponível no mesmo, está a reconhecer e aceitar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.

A ZEGLO esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou a instalação de cookies. Na falta de indicação em contrário, esclarecemos que as referências legais que poderá encontrar abaixo se referem ao Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (vulgarmente conhecido por “Regulamento Geral de Proteção de Dados” ou “RGPD”).

A ZEGLO exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer relacionados com a informação contida neste Site, nomeadamente por erros ou imprecisões de transcrição. Em caso algum, a ZEGLO não é responsável perante o utilizador ou terceiros pelas decisões ou ações adotadas por estes com base na informação veiculada pelo Site ou por quaisquer danos específicos ou similares, mesmo após ter conhecimento dos possíveis danos daí decorrentes.

Os dados pessoais definem-se como a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – titular dos dados; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste website, serão recolhidos e poderão ser tratados os dados pessoais que o utilizador considere relevantes para colocar uma questão ou apresentar uma sugestão ou reclamação à ZEGLO, como sejam, nome, email, telefone e morada. O fornecimento pelo utilizador de quaisquer outros dados que não os explicitamente indicados nesta política serão oportunamente destruídos, salvo se existir alguma obrigação legal ou interesse legítimo das Responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais na sua conservação e/ou tratamento.

O que é o tratamento de dados pessoais?

Considera-se tratamento de dados pessoais uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Nos termos permitidos pelo artigo 26.º do RGPD, a entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais é a ZEGLO – Empreendimentos Urbanos, Lda com sede na Rua São Tomé, 18, 2685-371 Prior Velho, titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 503162655. Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Proteção de Dados Pessoais não está suficientemente clara e transparente ou, por qualquer outro motivo, deva ser alterada, poderá entrar em contacto connosco através do formulário de contacto disponível no website.

O formulário de contacto disponível no website tem como finalidade o contacto geral com a ZEGLO, Lda, designadamente para responder a questões colocadas por via do formulário de contacto relacionadas com a sua atividade, sugestões ou reclamações que pretenda apresentar.

Ao submeter o formulário de contacto no website, o utilizador consente explícita e inequivocamente no tratamento dos seus dados pessoais pela ZEGLO, Lda na presente política exclusivamente dentro das Finalidades nela previstas, e melhor identificadas no parágrafo anterior.

O utilizador poderá, a todo o tempo, revogar o consentimento prestado ao abrigo da presente mediante preenchimento do formulário de contacto. Recordamos, no entanto, que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento de dados pessoais que se fundamente noutra base legal (ex.: existência de contrato em vigor entre o utilizador e a ZEGLO, Lda.).

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades, e designadamente com as questões que são colocadas pelo utilizador e a sua posição contratual com a ZEGLO, Lda

Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito ao acesso aos seus Dados Pessoais, bem como à respetiva retificação e portabilidade e, quando inexistam impedimentos de ordem contratual ou legal, ao apagamento, à limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos através do formulário de contacto.

O utilizador terá, ainda, o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade de controlo que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados informaticamente, em servidores próprios da ZEGLO, Lda., ou de subcontratantes da sua confiança.

A ZEGLO, Lda. assume o compromisso de garantir a proteção dos Dados Pessoais que o utilizador envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais se encontram; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https, (vi) acesso restrito por número limitado de trabalhadores e devidamente identificados.

A ZEGLO, Lda. informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e a evolução tecnológica nestas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a ZEGLO, Lda. comunicará prontamente e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma comunicará a violação dos Dados Pessoais ao respetivo Titular dos Dados Pessoais (aqui o utilizador), nos termos da legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela ZEGLO, Lda. alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware atualizados.

Os dados pessoais dos nossos clientes são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE), onde são protegidos pela legislação europeia, mais precisamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A ZEGLO, Lda. partilha dados pessoais com entidades terceiras, desde que legalmente autorizada para o efeito. Quando o faz estabelece disposições contratuais e mecanismos de segurança adequados para proteger os dados e cumprir normas de proteção de dados, de confidencialidade e de segurança.

A Política de Proteção de Dados Pessoais não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler as políticas de proteção de dados pessoais desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A ZEGLO, Lda. não se responsabiliza pelas políticas de proteção de dados pessoais, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

A ZEGLO, Lda. reserva-se o direito de, em qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada neste website é sempre a que se encontra atualmente em vigor.